Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possuir CPF válido e realizar o pagamento da taxa anual que tenha interesse em praticar a atividade de pesca amadora ou esportiva, até mesmo como um hobby pessoal ou para consumo próprio, desde que em pequenas quantidades, estará obrigado à Licença para Pesca Amadora ou Esportiva emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e terá validade de 1(um) ano em todo território nacional. Uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.
Trata-se de uma ação rápida e eficaz onde o interessado, se preferir, poderá solicitar e fazer os pagamentos através dos aplicativos oficiais nos próprios PONTURPESCA´s, com o apoio dos “Condutores de Pesca Esportivas” que estarão altamente treinados para resolver essa ou qualquer outra pendenga inerente a esse esporte como fornecimento de iscas, barcos, varas, combustível, melhores locais para pesca etc.